Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assessoria para empresas, conforme descrito em nosso site.
EU Consumer Center PT
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.
03
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.
Reference
WIPO
04
Supporting Clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão estabelecidas em contratos específicos entre as partes envolvidas.
Reference
HCCH
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Peach Legal ou de seus licenciadores.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Peach Legal ou de seus licenciadores.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A Peach Legal não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.
07
Clause summary
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis em nosso site.